quarta-feira, 19 de março de 2014

Prazo - Submissão para o Livro "A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos"

Sobre o livro

Trata-se de uma obra coletiva desenvolvida sob a temática "A
Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos",
organizada por Felipe Dalenogare Alves, Fabiano de Oliveira Becker e
Silomar Garcia Silveira, objetivando fomentar o debate científico
acerca do tema, abordando os principais aspectos geradores de
controvérsias no cotidiano da Administração Municipal, seja no âmbito
do Legislativo, seja do Executivo. Mediante um aspecto
interdisciplinar, objetiva-se um debate tanto do ponto de vista
jurídico, bem como administrativo, proporcionando subsídios teóricos
para intervenções práticas, que contribuam com uma Administração
Pública Ética e Eficaz.


Normas de Publicação

Os artigos, de autoria individual ou em coautoria (máximo dois
autores), deverão ser redigidos, no Microsoft Word 2007 ou posterior,
formato "doc", observando-se as normas abaixo:

- Título (Caixa Alta - Centralizado - Fonte Times New Roman - Tamanho
12 - Negrito);
- Nome do autor (Primeira letra em caixa alta - Alinhado à direita -
Fonte Times New Roman - Tamanho 12 - Itálico). Obs: As credenciais em
nota de rodapé, máximo 5 linhas, utilizando-se o sistema de numeração,
contendo um breve currículo do(s) autor(es);
- Introdução (não é numerado, apenas primeira letra em caixa alta,
negrito, recuo 1,25 cm);
- Tópicos do trabalho (numerados, apenas primeira letra em caixa alta,
negrito, recuo 1,25 cm);
- Conclusão (não é numerado, apenas primeira letra em caixa alta,
negrito, recuo 1,25 cm);
- Referências; (não é numerado, apenas primeira letra em caixa alta,
negrito, centralizado).

* Recuo das citações diretas 1,25 cm;

* Os artigos deverão ter de 10 a 15 pags (sem contabilizar as
referências), tamanho A4, fonte Times New Roman, tamanho 12,
espaçamento 1,5, recuo do parágrafo 1,25 cm;

* O sistema de citação deverá ser exclusivamente o numérico - notas de
rodapé (utilizando exclusivamente o sistema automático do Microsoft
Word), com as referências em nota de rodapé. As citações até 4 linhas,
no corpo do texto, deverão ocorrer entre "aspas". Acima de 4 linhas,
em um bloco único, com fonte tamanho 10, espaçamento simples, recuo de
1,25 cm, sem parágrafo;

* Nas referências das notas de rodapé, justificadas, o nome da obra
deverá ser em itálico e deverá ser, sempre, citado o nº da pág de onde
a citação foi extraída, exceto se de artigo científico, sem numeração
de página. Deve-se utilizar o sistema idem, ibidem e op cit;

* As referências deverão ser, preferencialmente, extraídas de livros
ou artigos de revistas científicas ou jurídicas, com ISBN;

Exemplos para padronização das referências:

LIVRO:
 ALVES, Felipe Dalenogare. Discricionariedade administrativa,
conceitos jurídicos indeterminados e a possibilidade de controle
jurisdicional. São Paulo: Perse, 2012. p. 105.

CAPÍTULO DE LIVRO:
 LEAL, Mônia Clarissa Hennig. A jurisdição constitucional e a
efetivação do direito fundamental à saúde como forma de controle
jurisdicional de políticas públicas: contingências do Estado
Democrático de Direito Brasileiro. In: GORCZEVSKI, Clóvis; LEAL, Mônia
Clarissa Hennig. (Orgs). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e
perspectivas. Curitiba: Multideia, 2012. p 18.


ARTIGOS CIENTÍFICOS:
 PAIUCA, Anna Christina Kauf; BICALHO,  José Sebastião Vieira;
TEIXEIRA, Maria Cristina. O Controle Judicial das Políticas Públicas.
In: Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades e Direito.
v. 6. n. 6, 2009. p. 63.

CITAÇÃO DE CITAÇÃO:
CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Os Poderes do
Presidente da República. Coimbra: Coimbra, 1991. apud MORAES,
Alexandre. Legitimidade da justiça constitucional. Revista Themis.  v.
4. n. 1, 2006. p. 319.

Prazo para envio

Os artigos deverão ser encaminhados via email
(
contato@gestaopublicamunicipal.com.br
), até 31 de março de 2014,
contendo, no campo "assunto" a seguinte frase: Artigo Gestão Pública
Municipal.

Observações

Os organizadores reservam o direito de analisar a pertinência e
adequação científica dos artigos submetidos para publicação,
informando, imediatamente ao respectivo autor a negativa da publicação
e os motivos.

O artigo somente será publicado no livro, após o preenchimento e
assinatura do Termo de Cessão de Direitos Autorais aos organizadores.

Não haverá nenhum custo de publicação para os autores dos artigos. O
único custo ao autor será o correspondente ao preço de custo do(s)
exemplar(es) desejados pelo autor.

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