Livros Publicados e Organizados:
ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. O STF E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO: a judicialização e o ativismo judicial ao melhor estilo Show das Poderosas. In: BOLESINA, Iuri Bolesina; GERVASONI, Tamiris A. (Orgs). Dipop: o Direito na Cultura Pop. Curitiba: Íthala, 2014. p. 91-104.
ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. A problemática da delimitação do mínimo existencial no controle jurisdicional de políticas públicas: traçando alguns contornos por meio do minimum core obligation. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Orgs). Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos. Curitiba: Multideia, 2013. p. 241-258.
Capítulos de Livros Publicados:
MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: participação popular na interpretação constitucional como forma de abertura da lei fundamental. In: STAHLHOFER, Iásin Schaffer; JAHNKE, Letícia Thomasi; CERVI, Mauro Luiz. (Orgs). Pensando o Direito. v. 4. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014. p. 205-221.
GOFAS, Faena Gall; ALVES, Felipe Dalenogare. O direito social à previdência e a (in)eficácia das políticas públicas: a (im)possibilidade de concretização pelo Poder Judiciário. In: COSTA, Marli Marlene Moraes da; RODRIGUES, Hugo Thamir (Orgs.). Direito & Políticas Públicas. v. 4. Curitiba: Multideia, 2014, p. 67-84.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: as agências reguladoras e sua contribuição à impulsão do fenômeno da judicialização. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig (Orgs). Constitucionalismo Contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. v. 2. Curitiba: Multideia, 2014, p. 363-380.
MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a educação para os Direitos Humanos como contraponto à atuação da jurisdição constitucional na tutela dos direitos contramajoritários. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org.). Direitos Humanos & Participação Política. v. 5. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2014, p. 463-485.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A (IM)POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: um estudo a partir da perspectiva das teorias do direito de Hart e Dworkin em um contexto de judicialização e ativismo. In: VIEGAS, Carlos Athayde Valadares et. al. (Org). Ensaios Críticos de Direito Público. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. p. 224-239.
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: as biografias não autorizadas e os caminhos do PL nº 393/2011 (legislativo) e da ADI nº 4815-DF. In: ZIEMANN, Aneline dos Santos; ALVES, Felipe Dalenogare. (Orgs). A jurisdição constitucional e os direitos fundamentais nas relações privadas: questões contemporâneas. São Paulo: PerSe, 2014. p. 65-88.
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E
ORÇAMENTO: um controle jurisdicional pela reserva do possível no sentido do que
é razoável se exigir do Estado. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Orgs). A Administração Pública Municipal e os Desafios Contemporâneos. São Paulo: PerSe, 2014. p. 9-34.
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MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. Direitos Fundamentais e Orçamento Público: a corrupção como obstáculo para a concretização de políticas públicas. In: LEAL, Rogério Gesta; SILVA, Ianaê Simonelli da. (Orgs). As múltiplas faces da corrupção e seus efeitos na democracia contemporânea. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2014. p. 138-152.
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A apreciação de questões políticas pelo Judiciário e a harmonia entre os Poderes: é possível se estabelecer um diálogo conciliador entre Procedimentalismo e Substancialismo? In: STRAPAZZON, Carlos Luiz; GOLDSCHMIDT, Rodrigo; TRAMONTINA, Robison. (Orgs). Direitos Fundamentais Sociais: teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha. Joaçaba: EdUNOESC, 2014. p. 69-81.
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LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. Direitos Sociais e Controle Jurisdicional de Políticas Públicas na Ordem Constitucional Contemporânea: a reserva do possível e o mínimo existencial como fundamentos para a atuação do Judiciário. In: ALVES, Felipe Dalenogare; BECKER, Fabiano de Oliveira; SILVEIRA, Silomar Garcia. (Orgs). Novos Paradigmas na Administração Pública Municipal Contemporânea. São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. p. 13-34.
MEOTTI, Francieli Freitas; ALVES, Felipe Dalenogare. OS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: o princípio do mínimo existencial na busca da proteção da dignidade da pessoa humana. In: GORCZEVSKI, Clovis. (Org). Direitos Humanos e Participação Política. v. 4. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013. p. 565-582.
ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de; AMARAL, Tatiana Martins do. A constitucionalidade da análise do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. In: TOALDO, Adriane et al. (Orgs). Pensando o Direito. v. 3. Canoas: Edição do Autor, 2011. p. 113-140.
Artigos Publicados em Periódicos:
ALVES, Felipe Dalenogare. O Controle Jurisdicional do Mérito do Ato Administrativo frente aos Princípios Constitucionais. Revista Científica Orbis. v. 2, 2011.
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ALVES, Felipe Dalenogare; SOUZA, Liége Alendes de. A nulidade do Regulamento Disciplinar do Exército frente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Revista Jurídica on-line do Curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena/SP. 10. ed, 2010.
ALVES, Felipe Dalenogare. Direito Romano: Principais Institutos. Revista Âmbito Jurídico. v. 81, 2010.
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ALVES, Felipe Dalenogare. O CONCEITO DE SOBERANIA: do Estado Moderno até a atualidade. Revista Âmbito Jurídico. v. 83, 2010.
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ALVES, Felipe Dalenogare. A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. v. 3. n. 3, 2010.
Artigos publicados em Anais de Eventos:
LEAL, Mônia Clarissa Hennig; ALVES, Felipe Dalenogare. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO: um fenômeno decorrente de múltiplas causas, sob diferentes abordagens. In: Anais do XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2014.
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LEMOS, Maitê Damé Teixeira; ALVES, Felipe Dalenogare. Um mal necessário? A crise e as alternativas à jurisdição em tempos de Estado Democrático de Direito e ativismo judicial. In: Anais do X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporãnea & VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul: EdUNISC, 2013.
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ALVES, Felipe Dalenogare; MEOTTI, Francieli Freitas. O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A NECESSÁRIA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: o papel da Jurisdição Constitucional Aberta. In: Anais do 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal. v. 1. Santa Maria: Unifra, 2013.
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ALVES, Felipe Dalenogare; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. O CONTROLE SOCIAL COMO CONTRAPONTO\COMPLEMENTO AO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: COMBATE À CORRUPÇÃO ENQUANTO EMPECILHO À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: Anais do Unoesc International Legal Seminar, Chapecó, v. 2. n. 1,.Chapecó: EdUnoesc, 2013. p. 493-504.
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