Temas como "O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos", "Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011", "Questões polêmicas acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública", entre outros, serão abordados no evento.
A programação ainda conta com a realização de minicursos paralelamente às palestras, que serão ministrados por Assessores Jurídicos da 12ª Procuradoria Regional, com sede em Ijuí, no período da manhã.
O evento será realizado, simultaneamente, às 19h30, nos campi da Unijuí em Ijuí e em Três Passos. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Unijuí (www.unijui.edu.br/eventos) até o dia 1º de outubro. Informações podem ser obtidas pelo e-mail dcjs@unijui.edu.br, ou pelo telefone (55) 3332-0413.
A programação ainda conta com a realização de minicursos paralelamente às palestras, que serão ministrados por Assessores Jurídicos da 12ª Procuradoria Regional, com sede em Ijuí, no período da manhã.
O evento será realizado, simultaneamente, às 19h30, nos campi da Unijuí em Ijuí e em Três Passos. As inscrições podem ser realizadas pelo site da Unijuí (www.unijui.edu.br/eventos) até o dia 1º de outubro. Informações podem ser obtidas pelo e-mail dcjs@unijui.edu.br, ou pelo telefone (55) 3332-0413.
A I Semana da Procuradoria-Geral do Estado e Semana Jurídica Unijuí ocorre, ainda, no campus de Santa Rosa, de 19 a 22 de novembro deste ano. A programação está sendo definida. Confira a programação Campus Ijuí 1º de outubro - 19h30 "O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos"
Palestrante: Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D'Elia 2 de outubro - 19h30 "Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011"
Palestrante: Procurador Assessor do Gabinete da PGE, Dr. Paulo Quaglia 3 de outubro - 19h30 "Advocacia Pública Perante a Suprema Corte e decisionismo judicial"
Palestrante: Coordenador da Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores, Dr. Guilherme Valle Brum.
4 de outubro - 19h30
"Questões polêmicas acerca dos Juizados Especiais da Fazenda Pública"
Palestrante: Procurador Assessor do Gabinete da PGE, Dr. Eduardo Cunha da Costa
Campus Três Passos 2 de outubro - 19h30 "O papel institucional da PGE na efetivação dos Direitos Humanos"
Palestrante: Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Dr. Carlos César D'Elia
3 de outubro - 19h30
"Sistema Tributário Nacional: Espécies e competências tributárias"
Palestrante: Procurador do Estado Dr. Edmar Marques Daudt, da 4ª Procuradoria Regional, com sede em Passo Fundo
4 de outubro - 19h30
"O Direito em tempos de Cólera"
Palestrante: Coordenador Substituto da 18ª PR, com sede em Erechim, Dr. Rodinei Candeia
5 de outubro - 19h30
"Panorama Atual das Ações propostas contra o Estado, matérias de defesa e casos práticos já enfrentados"
Palestrante: Coordenador Substituto da 12ª PR, com sede em Ijuí, Dr. Juanez Strapasson
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