II SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO: TEMAS POLÊMICOS
19 E 20 DE OUTUBRO DE 2012 - SANTA CRUZ DO SUL – RS
19 E 20 DE OUTUBRO DE 2012 - SANTA CRUZ DO SUL – RS
SEXTA-FEIRA – 19/10/2012
15h – Abertura do Credenciamento na Secretaria do Evento
18h30min – Abertura Solene do Evento com Convidados
19h – TEMA A DEFINIR.
JOSÉ MARIANO BELTRAME (RS)
19h45min – REFORMA DO CÓDIGO PENAL
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP)
SÁBADO – 20/10/2012
09h30min – CRITERIOS METODOLÓGIOS PARA EL ABORDAGEM DE LA CRIMINALIDAD ECONÓMICO-FINANCIERA DEL TERCER MILENIO.
RAUL CERVINI (URUGUAI)
10h30min – Intervalo
10h45min – PASSE NA OAB: SEGREDOS PARA APROVAÇÃO.
MARCELO HUGO DA ROCHA (RS)
12h – Intervalo
14h – O PROCESSO PENAL E O CURSO DO TEMPO COMO CASTIGO.
LUCIO CONSTANTINO (RS)
14h45min – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL.
ANDERSON TEIXEIRA (RS)
15h30min – Intervalo
15h45min – OS CRIMES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO – LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO E NOVOS FENÔMENOS.
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS (SP)
16h30min – CRI(S)E NA SUSTENTABILIDADE: O NOVO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
ANDRÉ AGNE DOMINGUES (RS)
17h15min – TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM PARA PROVAS E CONCURSOS.
FELIPE LIMA (DF)
CERTIFICADO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento (as Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais possuem diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso - Ministério da Educação - Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).
Será emitido certificado de 30 horas de atividades complementares para o inscrito que obter, no mínimo, 75% de presença no evento (as Direções ou Coordenações dos departamentos de avaliação das atividades complementares das Faculdades de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais possuem diferentes interpretações, de acordo com critérios estabelecidos pelas mesmas no seu plano pedagógico, de quantas horas de atividades complementares serão consideradas para seu curso - Ministério da Educação - Pareceres CNE/CES n° 55, de 18 de fevereiro de 2004 e CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004 e Resolução CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004).
ATENÇÃO (LER) Regras gerais de participação no evento:
1. As credenciais serão entregues a partir das 15h do dia 19/10/2012 na Secretaria do Evento, no Auditório de Eventos da UNISC, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto. O credenciamento dos inscritos no evento será feito até as 20h do dia 19/10/2012;
2. Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade, que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento. Qualquer pessoa que tenha graduação será considerada Profissional para fins de inscrição no evento, Acadêmico é o individuo que não possui graduação, ou seja, está cursando o curso universitário. Preencha corretamente seu nome e dados na sua ficha de inscrição pela internet para que não ocorram maiores transtornos, pois essa inscrição será usada para confecção de sua credencial e, com obtenção de presença mínima, também seu certificado;
3. Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 05/10/2012, desde que solicitado por email (contato@eventojuridico.com.br), mediante pagamento de uma taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 05/10/2012, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos citados deverão ser enviados por e-mail – contato@jornadadedireito.com.br);
4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. As palestras do evento serão realizadas no Auditório de Eventos da UNISC;
5. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 20/10/2012, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência. O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, após as 18h do dia 19/10/2012, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderá ser enviado até 05 certificados, para o mesmo endereço, com a mesma taxa de R$ 20,00);
6. As vagas são limitadas e talvez não haverá abertura de sala com telão. Não será permitida a entrada de menores e/ou acompanhantes, exceto se estiverem credenciados e inscritos no evento. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas ou pessoas alcoolizadas no local do evento;
7. As inscrições pela internet serão aceitas até dia 11/10/2012, se ainda houver vagas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;
8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;
1. As credenciais serão entregues a partir das 15h do dia 19/10/2012 na Secretaria do Evento, no Auditório de Eventos da UNISC, mediante apresentação OBRIGATÓRIA do comprovante de pagamento e um documento de identidade com foto. O credenciamento dos inscritos no evento será feito até as 20h do dia 19/10/2012;
2. Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade, que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento. Qualquer pessoa que tenha graduação será considerada Profissional para fins de inscrição no evento, Acadêmico é o individuo que não possui graduação, ou seja, está cursando o curso universitário. Preencha corretamente seu nome e dados na sua ficha de inscrição pela internet para que não ocorram maiores transtornos, pois essa inscrição será usada para confecção de sua credencial e, com obtenção de presença mínima, também seu certificado;
3. Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 05/10/2012, desde que solicitado por email (contato@eventojuridico.com.br), mediante pagamento de uma taxa administrativa de 30% do valor da inscrição efetivamente paga. Somente será admitida transferência da inscrição para outra pessoa mediante prévia comunicação e pedido por escrito à Organização (com documentação de autorização da pessoa inscrita originalmente), até o dia 05/10/2012, indicando o nome da pessoa beneficiada, sem encargo extra (todos os documentos citados deverão ser enviados por e-mail – contato@jornadadedireito.com.br);
4. Cuide de sua credencial, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, durante o evento, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor de sua inscrição. Todos os participantes deverão usar a credencial oficial do evento para que possam ter acesso às atividades da Jornada. As palestras do evento serão realizadas no Auditório de Eventos da UNISC;
5. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 20/10/2012, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência. O inscrito, com participação mínima requerida, poderá requerer na secretaria do evento, após as 18h do dia 19/10/2012, envio do seu certificado pelos correios pagando uma taxa administrativa de R$ 20,00 (poderá ser enviado até 05 certificados, para o mesmo endereço, com a mesma taxa de R$ 20,00);
6. As vagas são limitadas e talvez não haverá abertura de sala com telão. Não será permitida a entrada de menores e/ou acompanhantes, exceto se estiverem credenciados e inscritos no evento. Não será permitida a entrada de bebidas alcoólicas ou pessoas alcoolizadas no local do evento;
7. As inscrições pela internet serão aceitas até dia 11/10/2012, se ainda houver vagas. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;
8. No preço de inscrição não estão inclusos hospedagem, alimentação, extras, ingressos de festas ou confraternizações de quaisquer espécies;
9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.eventojuridico.com.br / www.humanasempreendimentos.com.br;
11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.eventojuridico.com.br / www.humanasempreendimentos.com.br;
11. Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento.
| Investimento/ Inscrição | Até 14/09/2012 | Até 11/10/2012 | No local, se houver vagas. |
| Acadêmicos da UNISC | R$ 30,00 | R$ 50,00 | R$ 60,00 |
| Acadêmicos | R$ 45,00 | R$ 65,00 | R$ 80,00 |
| Profissionais | R$ 70,00 | R$ 90,00 | R$ 120,00 |
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