quarta-feira, 14 de setembro de 2011

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ULBRA - TORRES

Dias 11 e 12 de Novembro de 2011
Local: Centro de Convenções da ULBRA – Torres/RS
Certificação: 30 horas de atividade complementar
PROGRAMAÇÃO:
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)
17H – INÍCIO DO CREDENCIAMENTO NO SAGUÃO DO CENTRO DE EVENTOS
18H – ABERTURA DO AUDITÓRIO
19H - ABERTURA OFICIAL DO EVENTO –Mesa de Autoridades
19H30 – PALESTRA: “Violência doméstica contra a mulher” 
ALICE BIANCHINI - Doutora em Direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul-SC e em Direito Penal Econômico Europeu, pela Universidade de Coimbra/IBCCrim. Foi professora do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo – Uniban-SP. É Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN e Coordenadora do Curso de Especialização TeleVirtual em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede LFG. Leciona em diversos cursos de especialização. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
20H30 – PALESTRA: “Sistema Penitenciário Brasileiro: Bomba-Relógio com tragédias anunciadas”
LUIS FLÁVIO GOMES - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito penal e processo penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, dentre eles da Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina. Coordenador-geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. Professor de Direito Penal na Universidade Anhanguera. Fundador e presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG. Foi promotor de justiça (1980-1983), juiz de direito em São Paulo (1983-1998) e advogado (1999-2001). Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. É colaborador assíduo de periódicos nacionais e internacionais. Atualmente preside o maior curso telepresencial da América Latina: Rede de Ensino LFG.
22H – TÉRMINO DAS ATIVIDADES DO PRIMEIRO DIA
23H – CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES DO EVENTO (por adesão)
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2011 (SÁBADO)
9H – PALESTRA: “Defesa do Contribuinte e Execução Fiscal: Uma visita aos novos precedentes do STJ”
EDERSON GARIN PORTO - Advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS. Atuação em Direito Empresarial com foco no Contencioso Tributário. Professor de Direito Tributário da UFRGS e Universidade Luterana do Brasil. Premiado com o troféu Alfredo Augusto Becker pela primeira colocação obtida no I Concurso de Monografia - Alfredo Augusto Becker – organizado pelo Instituto de Estudos Tributários. Palestrante da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Membro do Conselho Editorial da Revisa Jurídica Empresarial e Revista "Conceito de Direito Tributário Municipal".
10H – PALESTRA: "Sociedade de Consumo: conquistas e desafios da era do consumismo"
VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA - Especialista na área de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Integração Latino-Americana, linha de pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (2009). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando nas seguintes temáticas: ensino jurídico, sociedade de consumo, direito do consumidor, criança e adolescente, governança e sociedade de informação. Coordenador do Grupo de Estudo Político e Sociedade de Consumo. Titular da Coordenadoria de Defesa do Consumidor e Coordenador do Procon/SM. Sócio-fundador do escritório Amaral Ferreira, Wittimann & Schlosser Advocacia.
11H – PALESTRA: Aguardando Tema da Palestra
CARLOS ALBERTO ROBINSON – Desembargador, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho / 4 Região.
12H – INTERVALO PARA ALMOÇO
14H – LANÇAMENTO DE OBRAS JURÍDICAS DOS CURSOS DE DIREITO DA ULBRA (No auditório)
14H30 – PALESTRA: “A Efetividade dos princípios da Constituição”
JOSÉ NERY DA SILVEIRA – Ministro Aposentado do STF e TSE, foi Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
15H30 – PALESTRA: "Neoconstitucionalismo - uma ficção acadêmica"
LUIS FERNANDO BARZOTTO - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.
16H30 – PALESTRA: “União estável no Direito Brasileiro”
BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO - Advogado militante há 27 anos, Ex-Presidente e ex-Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes, Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Coordenador do Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural. Pós-graduado em Direito Processual Civil, com título de especialista, pela PUCRS em convênio com a Escola Superior do Ministério Público, Professor de Direito das Sucessões, no curso de Pós-graduação em Direito Civil da Uniritter, Professor de Direito de Família e Sucessões, no curso de Pós-graduação em Direito Civil, da UNICRUZ – Universidade de Cruz Alta, Professor de Direito de Família e Sucessões do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural, Professor de Prática de Direito Sucessório, na Faculdade de Direito da FARGS – Faculdades Riograndenses, Professor de Direito de Família e Sucessões, da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
17H30 – PALESTRA: " Os Impactos da lei 12112/09 na lei do Inquilinato, questões ainda polêmicas"
SYLVIO CAPANEMA DE SOUZA - Advogado, Desembargador aposentado do TJ/RJ, foi 1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RJ e Presidente da 10ª Câmara Cível do TJ/RJ
19H – ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO (após o término da última palestra)
23H – FESTA DE ENCERRAMENTO (por adesão)

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