domingo, 22 de maio de 2011

Programa de Intercâmbio para acompanhamento de elaboração normativa em Brasília

Estão abertas as incrições para a 6ª edição do Programa de Intercâmbio da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
O Programa tem por objetivo mostrar o funcionamento do processo de elaboração dos textos de atos normativos pelos Ministérios e a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional. Serão selecionados 10 graduandos e 2 pesquisadores (pós-graduandos), dos cursos de direito, administração, relações internacionais, sociologia, ciências políticas, antropologia, história, ciências do Estado, gestão pública, comunicação, economia ou demais ciências aplicadas, para passarem três semanas em Brasília (de 18/07 a 05/08) e acompanharem a elaboração normativa de perto.

Para se candidatar às vagas, é preciso escrever uma dissertação sobre o tema “Elaboração Normativa como Política Pública”, preencher a ficha de inscrição disponível aqui e encaminhá-las para o e-mail centroestudos.saj@planalto.gov.br até o dia 19/06/2011.
Mais informações, poderá ser consultado o edital disponível aqui. Se a dúvida persistir, favor entrar em contato pelo email centroestudos.saj@planalto.gov.
Fonte: CAAR

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