O sistema Federal, desde a Constituição americana de 1787, tem sido a forma de organização estatal preferida de dezenas de países, abarcando mais de 40% da população mundial.
O Brasil tornou-se um Estado Federal com a Constituição de 1891, mantendo essa forma, apesar dos vários regimes ditatoriais pelos quais passou, até o presente momento, evoluindo, contudo, de um federalismo dual para um federalismo cooperativo.
Com o objetivo de discutir as principais vantagens de um modelo de Estado federativo, com destaque para o papel que os Estados-membros podem representar em cada país que adota esse sistema, bem como refletir sobre eventuais limites dessa técnica de distribuição do poder político, propõe-se a realização do 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e do 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís.
Prof. Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos - Coordenador-Geral do Congresso
DATA: 16, 17 e 18 de novembro de 2011
LOCAL: Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana
Informações e Inscrições: Clique Aqui
Fonte: Eventos NEDC
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