Data: 25 a 27 de abril de 2011. Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre/RS Válido como atividade complementar: 35h/aula Informações: www.esdm.com.br / (51) 3212-2778 PROGRAMAÇÃO 25/4/2011, segunda-feira 19h - Abertura solene das 19h30min às 22h Observações sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Antônio Herman Benjamin (Ministro do STJ) Proibição de retrocesso em matéria ambiental Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS e ESM/AJURIS ) Direito ambiental e equidade intergeracional Carla Amado Gomes (Universidade de Lisboa/Portugal) 26/4/2011, terça-feira neste dia haverá tradução simultânea MANHÃ das 8h30min às 12h Estado ambiental e direitos fundamentais Martin Nettesheim (Universidade de Tübingen /Alemanha) Meio ambiente e direitos de propriedade Daniel Farber (Universidade da Califórnia, Berkeley/EUA) Os direitos fundamentais entre o ativismo e a judicialização Lenio Luiz Streck (UNISINOS) Juridicidade do estado de Direito Ambiental José Rubens Morato Leite (UFSC) TARDE das 14h às 18h - Comunicações NOITE das 19h30min às 22h Proteção do ambiente na jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE Jonatas Machado (Universidade de Coimbra/Portugal) É possível uma relação harmônica entre o meio ambiente e o capitalismo? Perspectivas jurídicas Rogério Gesta Leal (UNISC) Marco teórico socioambiental Tiago Fensterseifer (DP/SP) Vanêsca Buzelato Prestes (PGMPOA) Cidades no Estado socioambiental: desafios da contemporaneidade 27/4/2011, quarta-feira MANHÃ das 8h30min às 12h Eficácia da proteção ambiental nas relações privadas Ney de Barros Bello Filho (UFMA) A polêmica da proteção do Direito dos Animais Fernanda Medeiros (PUCRS e FARGS) A polêmica da proteção do Direito dos Animais Wilson Steinmetz (UCS e ULBRA) Responsabilidade socioambiental da empresa Ricardo Lupion (PUCRS) TARDE das 14h às 18h - Comunicações NOITE das 19h30min às 22h Bem comum, interesse público e interesses difusos na área socioambiental: conflitos, interpretações e decisões dos três poderes estatais Andreas Krell (UFAL) Mediação no Estado Socioambiental José Luis Bolzan de Morais (UNISINOS) Meio ambiente como bem comum da humanidade Sandra Regina Martini Vial (UNISINOS) A gestão dos riscos ecológicos no Estado Democrático Ambiental Délton Winter de Carvalho (UNISINOS) Instruções para a apresentação de trabalhos Os inscritos no evento estarão aptos a inscrever trabalhos para as sessões de apresentação que ocorrerão no turno da tarde. Os trabalhos apresentados deverão estar vinculados ao foco do evento (Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental). Os trabalhos serão inscritos no site www.esdm.com.br, nos termos do Regulamento, disponível no mesmo site. Prazo para postagem do trabalho, impreterivelmente: 14/4/2011 Data de divulgação dos trabalhos selecionados: 19/4/2011 Apresentação de trabalhos (26/4/2011, à tarde) (27/4/2011, à tarde) Os horários estabelecidos não poderão ser alterados. Todos os trabalhos serão apresentados com debates em bloco. É permitido utilizar datashow, desde que limitado ao tempo de apresentação. Informamos que os autores dos trabalhos escolhidos deverão estar com sua inscrição devidamente regularizada. Coordenação científica Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet Comissão organizadora Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS/AJURIS) Prof.ª Dr.ª Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS) Prof.ª Me. Selma Rodrigues Petterle (FARGS) Prof.ª Me. Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/ESDM) Comissão de seleção de trabalhos Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS) Germano André Doederlein Schwartz (ULBRA/ESADE) Letícia Albuquerque (UFSC) Maren Guimarães Taborda (PGMPOA) Natalia Gimenes Pinzon (FARGS/ESADE) Orci Paulino Bretanha Teixeira (PUCRS) Selma Rodrigues Petterle (FARGS) Vanêsca Buzelato Prestes (PGM/ESDM) Comitê executivo Caroline Dimuro Bender - carobe@terra.com.br ; caroline.dimuro@acad.pucrs.br Cintia Schmidt - cintia.schmidt@acad.pucrs.br; cintiapeq@hotmail.com Gisele Brum da Silva gisele.cristine@acad.pucrs.br ; giselebrum@gmail.com Helena Fochi - helenar_fochi2006@hotmail.com Inscrições No site: www.esdm.com.br ou na abertura, no local do evento. Não esqueça de levar seu comprovante de pagamento no dia do credenciamento. Estudantes devem enviar para o e-mail esdm@esdm.com.br cópia da matrícula ou carteirinha. Investimento Até 14/4/2011: R$ 40,00 estudantes (pós-graduação inclusive), R$ 40,00 profissionais vinculados às entidades parceiras R$ 80,00 - profissionais Após 15/4/2011, inclusive: R$ 60,00 estudantes (pós-graduação inclusive) R$ 60,00 profissionais vinculados às entidades parceiras R$ 120,00 - profissionais Regulamento para apresentação dos trabalhos 1. Aspectos introdutórios Estamos retomando a idéia iniciada em 2010, quando da nona edição do, já tradicional, Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Nessa 10ª edição do evento, em 2011, estamos novamente abrindo o espaço para a apresentação de papers, com o escopo de concretizar as trocas entre os pesquisadores, a comunicação do que se tem desenvolvido e um espaço para reflexão conjunta. Desse modo, estamos selecionando trabalhos para que sejam apresentados nas duas tardes do evento. Estarão aptos a inscreverem papers para apresentação oral, aqueles que se encontrarem regularmente inscritos no Seminário. Os papers deverão ser enviados através de sistema eletrônico, em formato pdf. O atendimento das normas é de responsabilidade dos autores, podendo a Comissão de Seleção recusar os trabalhos apresentados fora das normas. Logo após a data limite de envio, os papers inscritos serão encaminhados à Comissão de Seleção para análise. 2. Requisitos gerais 2.1 Organização do paper O paper deverá ser organizado com a seguinte seqüência: a) Nome do arquivo: nome do autor b) Primeira página: • Título do trabalho • Nome(s) do(s) autor(es) (obs: co-autoria deverá ser informada quando da inscrição) • Resumo • Palavras-chave • Nota de rodapé (indicando a qualificação/titulação do(s) autor(es) c) Demais páginas: • Corpo do texto • Referências bibliográficas 2.2 Extensão do paper O paper deverá ter, no máximo, 10 (dez) laudas, incluindo a página inicial, o corpo do texto e as referências bibliográficas. 2.3 Envio do paper O paper somente poderá ser enviado por via eletrônica, não sendo necessário o envio de trabalhos em papel, CD ou disquete. O único endereço eletrônico para a remessa do paper é: esdm@esdm.com.br 3. Configuração e formatação 3.1 Configuração da página: • Papel tamanho A4 • Estilo de tipo: Times New Roman • Tamanho do tipo: 10 pontos • Espacejamento: simples • Alinhamento: justificado • Margens: Superior: 2 cm Inferior: 2 cm Direita: 2 cm Esquerda: 2 cm • Parágrafos: a primeira linha de cada parágrafo deve estar a 1 cm da margem esquerda. • Notas de rodapé: devem se encontrar no rodapé da respectiva página. • Referências: conforme as normas da ABNT 4. Temas Deverão estar vinculados ao foco dessa 10ª edição do evento (Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental) 5. Apresentação oral Os papers serão apresentados nas duas tardes do X Seminário, conforme distribuição designada pela Comissão de Seleção. Cada apresentação terá um tempo máximo de 10 (dez) minutos. No caso de trabalhos em coautoria apenas um dos autores fará a apresentação. 6. Datas importantes • Prazo de envio papers, impreterivelmente: 14/04/2011 • Divulgação dos papers selecionados, no site da ESDM: 19/04/2011 Promoção: PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul / Faculdade de Direito da PUCRS / Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) / Departamento de Propedêutica Jurídica / Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais (GEDF) ESM/AJURIS - Escola Superior da Magistratura Instituto Goethe IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Ministério Público do Estado do RS - Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Porto Alegre – CEDIM, Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre ESDM - Escola Superior de Direito Municipal Escola Judicial do TRT4 ESAPERGS - Escola Superior de Advocacia Pública EBEC, Escola Brasileira de Estudos Constitucionais Apoio institucional: FARGS - Faculdades Rio-Grandenses UCS - Universidade de Caxias do Sul Livraria do Advogado HS Editora Jornal Estado de Direito Centro Universitário Metodista IPA FEEVALE UNIRITTER - Centro Universitário Ritter dos Reis ULBRA - Universidade Luterana do Brasil UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul SJT - Faculdades Integradas São Judas Tadeu - Curso de Direito Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre OABRS - ESA - Comissão de Direito Ambiental ESADE - Laureate International Universities Fonte: ESDM | |
terça-feira, 29 de março de 2011
X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário