Carga horária – 20 h/aula
Início das aulas em:
Turma A: de 10/12 a 30/01
Turma B: de 10/01 a 21/02
Turma C: de 07/02 a 14/03
* 40 dias para acesso ao conteúdo (No curso de Licitações serão disponibilizados slides, textos de apoio e jurisprudências selecionadas) Carga horária – 20 h/aula – 12h/aula online e 8h/aula de leitura e participação em atividades online (fóruns)
Professora:
- Aline Sueli de Salles Santos
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e advogada.
Objetivo:
Atualizar o aluno quanto à doutrina contemporânea e a jurisprudência do TCU e dos Tribunais superiores, bem como refletir sobre questões polêmicas e atuais da disciplina jurídica das licitações públicas.
Metodologia:
A carga horária do curso está repartida entre: 12 aulas de aproximadamente um hora cada, acesso ao fórum de discussão e material didático. As aulas gravadas são disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem e podem ser assistidas livremente dentro do período de 40 dias. Após esse prazo, os alunos que obtiverem frequência necessária (75%) das aulas farão jus ao recebimento de certificado de aproveitamente de curso de extensão de 20 horas.
Ementa:
1. A Licitação no Estado Democrático de Direito: obrigatoriedade, objetivos e princípios;
2. Normas gerais e exceções ao dever de licitar: atividades econômicas e regulamentos simplificados de licitação (Petrobrás e Eletrobrás);
3. Inovações: LC 123/2006, Lei 12232/2010, MP 495/2010, licitações sustentáveis;
4. Fase preparatória e definição do objeto;
5. Dispensa;
6. Inexigibilidade;
7. Instrumentos convocatórios e Comissões na Licitação;
8. Modalidades de licitação na Lei 8666/1993;
9. Pregão;
10. Registro de preços;
11. Etapas da Licitação: habilitação, julgamento, classificação, adjudicação e homologação;
Requisitos Mínimos Recomendados:
- Computador com processador mínimo de 1.8 Ghz.
- Memória Mínima de 512 Mb.
- Windows XP (ou superior), MAC OS.
- Kit multimídia (placa de som e caixas acústicas ou fone de ouvido).
- Conexão de internet banda larga 200 Kbps (mínimo).
- Resolução de tela de 800x600.
- Plugin Microsoft SilverLight 4
- Navegador de Internet (Mozilla Firefox, Internet Explorer, Safari, etc)
- Adobe Acrobat Reader (7.0 ou superior).
Certificado: Certificado mediante 75% de frequência em cada grupo - aulas e atividades.
Suporte Técnico:
Uma equipe de suporte técnico permanece disponível para auxiliar o aluno com eventuais problemas técnicos, durante o período de realização do curso.
Investimento/Condições de pagamento:
A prazo: 2x R$ 150,00
À vista: R$ 299,00
Inscrições e Matrículas:
As inscrições para o Curso de Atualização em Licitações Públicas poderão ser realizadas pela internet.
A confirmação de inscrição e o Boleto Bancário serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato da inscrição. A matrícula no curso somente será efetivada após a identificação do pagamento do Boleto Bancário.
:. Nota de Empenho: para solicitar inscrições mediante Nota de Empenho, preencha as informações no ato da inscrição no site do IDP e entre em contato pelo e-mail financeiro@idp.edu.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou telefone (61) 3535-6525.
Inscrições: Clique Aqui
Informações Adicionais:
Secretaria do IDP
Endereço: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília-DF.
Tel: (61) 3535-6565/6564
E-mail: extensao@idp.edu.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Fonte: IDP
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