8 de dezembro de 2010
Auditório da Faculdade de Direito da UFRGS
Organização:
Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional/PIDAP
Público-alvo: Procuradores, Servidores da PGE, estudantes de Direito.
Carga horária: 3h30min
Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, Av. João Pessoa, nº 80
Nº de vagas: 300
Inscrições: Secretaria da PIDAP através do fone: 3288-1650 ou e-mail: aperfeicoamento-profissional@pge.rs.gov.br
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Programação:
13h30min - Cerimônia de Abertura: Procuradora-Geral do Estado Eliana Soledade Graff Martins
Debatedores: Procuradores do Estado Ernesto José Toniolo, Juliano Heinen, Marília Bueno, entre outros
13h45min – I Painel: As prerrogativas processuais da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil
Palestrante: Dr. José Tadeu Neves Xavier
14h30min – II Painel: Simplificação do Sistema Recursal no Novo CPC e a Celeridade Processual
Palestrante: Procuradora do Estado Rosa Aranovich
15h15min - intervalo
15h30min – III Painel: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Palestrante: Procurador-Geral de Justiça Sérgio Gilberto Porto
16h15min - IV Painel: Da Tutela de Urgência no Atual e no Futuro Código de Processo Civil: um paralelo crítico necessário
Palestrante: Des. Voltaire de Lima Moraes
17h - Encerramento
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