sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Seminário Processo Legislativo e Democracia

Com o objetivo de promover debates sobre as possibilidades de inovação no processo de formulação e discussão de atos normativos, relacionadas à participação ativa e direta de seus destinatários, assim como os mecanismos de racionalização desse processo, a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça realizarão, nos dias 1 e 2 de dezembro, o Seminário Processo Legislativo e Democracia, em Brasília-DF. Inscrições e programação: http://www4.planalto.gov.br/seminarioprocessolegislativo/

Fonte: Planalto

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