PROGRAMAÇÃO OFICIAL
8 de novembro de 2010 – Segunda-feira
Coordenadores: Teresa Ancona Lopez (Professora titular, Chefe do Depto. de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP); Fernando Campos Scaff (Professor Livre-Docente Associado, USP); Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora, USP)
9h30 – Abertura oficial: Teresa Ancona Lopez
10h00 – Conferência: “Responsabilidade dos intermediadores no comércio eletrônico” Carlos Alberto Garbi (doutor pela PUC, Juiz substituto em 2º. Grau – TJ/SP, Professor de graduação e de pós-graduação).
10h30 – Conferência: “Superendividamento do consumidor” Roberto Castellanos Pfeiffer (doutor pela USP, Presidente do PROCON/SP).
11h00 – Conferência: Conferência “Informação, consumidor e advertências na sociedade de risco” Otavio Luiz Rodrigues Jr. (professor adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense, pós-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Clássica de Lisboa, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Advogado da União, atualmente é Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal).
11h30 – 12h00 – Debates
Debatedores: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (doutora pela USP, advogada no escritório Magalhães, Nery e Dias Advocacia).
Manuel Nabais da Furriela (Sócio - Santos e Furriela Advogados).
Debatedores: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (doutora pela USP, advogada no escritório Magalhães, Nery e Dias Advocacia).
Manuel Nabais da Furriela (Sócio - Santos e Furriela Advogados).
12h00 – 14h00 – Intervalo
14h00 – 17h00 – Sessão de teses
17h00 – 18h00 – Intervalo
18h00 – 19h00 – Coquetel
19h00 – Abertura da Mesa: Patrícia Faga Iglecias Lemos
19h10 – Conferência: “Novos quadros principiológicos dos procedimentos de gestão do risco ambiental”
Carla Amado Gomes (Professora da Universidade de Lisboa).
Carla Amado Gomes (Professora da Universidade de Lisboa).
19h40 – Conferência: “Prevenção, precaução e fato consumado: perspectivas da tutela ambiental na sociedade de risco”
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Doutora e professora PUC/SP; Desembargadora Federal – TRF 3ª. região).
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida (Doutora e professora PUC/SP; Desembargadora Federal – TRF 3ª. região).
20h10 – Conferência: “Meio ambiente, pós-consumo e sociedade de risco”
Daniel Roberto Fink (Procurador de Justiça; Mestre em Direito pela USP; Professor da FMU).
Daniel Roberto Fink (Procurador de Justiça; Mestre em Direito pela USP; Professor da FMU).
20h40 – Conferência: “Estado de Direito Ambiental e proibição de retrocesso”
Patryck de Araújo Ayala (Doutor UFSC; Professor Universidade Federal do Mato Grosso).
Patryck de Araújo Ayala (Doutor UFSC; Professor Universidade Federal do Mato Grosso).
21h10 – 21h30 – Debates
Debatedor: Fernando Nabais da Furriela (Sócio - Santos e Furriela Advogados)
Debatedor: Fernando Nabais da Furriela (Sócio - Santos e Furriela Advogados)
Encerramento do Congresso: Fernando Campos Scaff
INSCRIÇÃO: via site do IBRAA (www.ibraa.org.br)
R$ 50,00 (profissionais)
R$ 30,00 (associados do IBRAA)
R$ 20,00 (estudantes)
R$ 50,00 (profissionais)
R$ 30,00 (associados do IBRAA)
R$ 20,00 (estudantes)
APRESENTAÇÃO DE TESES
Até 5 de novembro serão recebidas teses para o congresso. As teses deverão ser entregues em envelope lacrado contendo CD com arquivo Word acompanhado de 2 cópias impressas, no Depto. de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, 95 – edifício anexo – 10º. andar – São Paulo/SP – a/c de Lucia. A data de remessa postal será considerada para efeito de cômputo do prazo. Também deverá ser encaminhada uma cópia de segurança do arquivo para o endereço eletrônico: meioambiente.usp@gmail.com
Temas: Este Congresso tem por temas Direito do Consumidor e Direito Ambiental, vistos de forma mais ampla possível, sendo cabível a apresentação de teses ligadas às várias facetas das mencionadas disciplinas.
Qualificação dos tesistas: Poderão apresentar teses quaisquer interessados, desde que inscritos para o evento, incluindo-se estudantes e profissionais das áreas apontadas, mesmo que sem formação na área jurídica.
Padrões técnicos: A comissão de seleção estabelece os seguintes padrões: (a) tamanho mínimo 10 e máximo de 20 páginas; (b) papel A4, margens 2 cm dos quatro lados; (c) espaço um e meio; (d) letra times new roman 12; (e) citações no padrão ABNT no pé de cada página; (f) resumo em português da síntese da tese defendida.
Defesa: As sessões de defesa de teses serão contínuas e ordenadas de acordo com os temas gerais, realizadas no dia 8 de novembro de 2010, das 14h00 às 17h00, no Auditório XI de Agosto (Largo São Francisco, 95 – prédio anexo – andar térreo). O tesista disporá de 10 minutos para apresentação, reservando-se 5 minutos para comentários da banca. Se necessário serão realizadas sessões simultâneas.
Publicação: As teses aprovadas poderão, a critério da Comissão do Evento, ser publicadas no site do IBRAA.
Inscrição dos tesistas: A apresentação de teses não dispensa a inscrição dos tesistas no Congresso.
Comissão de seleção e exame de teses: Fernando Campos Scaff, Patrícia Faga Iglecias Lemos e João Ricardo Brandão Aguirre.
Inscrições: http://www.ibraa.org.br/inscricao.html
Fonte: IBRAA
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