sexta-feira, 15 de outubro de 2010

VI Simpósio Nacional de Direito Civil

Contratos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil – Competências e Limites de Incidência
Jornada em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo
Dia 22 de outubro de 2010, das 8h30 às 19h
São Paulo - SP
O VI Simpósio Nacional de Direito Civil tem como objetivo identificar os limites de incidência do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor sobre as relações contratuais. O tema será desenvolvido em comemoração aos vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. 
Participam desse Simpósio, alguns dos autores do projeto de Lei que culminou no CDC, professores e magistrados responsáveis pela evolução da cultura consumerista no País, além do Ministro José Carlos Moreira Alves, um dos autores do Projeto que culminou no Código Civil.
Durante o evento, o IICS-Direito prestará uma homenagem ao Prof. Antonio Junqueira de Azevedo, que compôs, em vida, a Comissão Organizadora dos Simpósios anteriores e foi um dos autores responsáveis pela distinção entre contratos existenciais (relações de consumo) e os contratos de lucro (relações empresariais e cíveis).

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