IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES
DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2010
Local: Centro de Convenções ULBRA Campus Torres / RS
certificação de 30h de atividade complementar
Nos dias 12 e 13 de Novembro de 2010, a mais bela praia do RS será palco para um dos maiores eventos jurídicos da Região Sul do Brasil, o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES, que na sua III Edição em 2009 reunião mais de 700 participantes entre Advogados, Professores e Acadêmicos do RS e SC.
Em 2010, o evento espera reunir carca de 1000 participantes para um momento de reflexão sobre a importância de fomentar a discussão sobre as diferentes áreas do Direito.
Sendo assim, o evento se tornará identidade de referência na contribuição à academia e comunidade da região como verdadeiro panteão do saber jurídico e cumprirá o seu papel crítico e consciente para contribuir na qualificação de idéias, procedimentos e normatizações.
PALESTARNTES:
*JOSÉ NERI DA SILVEIRA - Ex Presidente do Supremo Tribunal Federal
*ROBERTO TOMÉ DEIRMENDJIAN (URUGUAI) - Doutor em Direito e Ciências Sociais.
*RODRIGO GARCIA SHWARZ (SP) - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
*SÉRGIO CAVALIERI FILHO (RJ) - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do RJ
*LUIZ FLÁVIO GOMES (SP) - Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri.
*JOSÉ NEREU GIACOMOLLI - Desembargador de Justiça do RS,
*AURY LOPES JUNIOR - Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid
*DANIEL MITIDIERO - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
*GABRIELA BÜNDCHEN - Especialista em Direito Civil.
*ANDRÉ AGNE DOMINGUES - Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Público.
*EUCLIDES ROSA - Advogado empresarial, Mestre em Administração de Empresas pela UFRGS.
*JONAS OSMAR DIETRICH - Especialista em Ciência Política, Advogado com ênfase no Direito Tributário.
| INVESTIMENTO: | Até 15/10 | Até 10/11 | No Local (Mediante vaga) | |
| Acadêmico ULBRA | R$40,00 | R$50,00 | R$60,00 | |
| Acedêmico outras I.E. | R$50,00 | R$60,00 | R$70,00 | |
| Profissional | R$60,00 |
Programação:
Dia 12/11 - sexta-feira
16h - Início do Credenciamento
19h - Cerimônia de Abertura
19h30 - AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TEMA
JOSÉ NERI DA SILVEIRA - Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
20h20 - ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP) - Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Secretário-Geral do IPAN (Instituto Panamericano de Política Criminal), Fundador e Presidente da Rede de Ensino LFG - Luiz Flávio Gomes (1ª Rede de Ensino Telepresencial do Brasil e da América Latina - Líder Mundial em Cursos Preparatórios Telepresenciais).
21h10 - A UTILIZAÇÃO DA EMPRESA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
EUCLIDES ROSA - Advogado Empresarial, Mestre em Administração de Empresas pela UFRGS e Professor da ULBRA.
22h - Término
Dia 13/11 - sábado
9h30 - EXEGESE TRIBUTÁRIA REFELEXÕES E CRÍTICA
JONAS OSMAR DIETRICH - Bacharel em Teologia e Bacharel em Direito, Especialização em Administração e Planejamento; Especialização em Ciência Política. Advogado com ênfase no Direito Tributário, Professor da ULBRA desde 1992.
10h20 - O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
RODRIGO GARCIA SCHWARZ (SP) - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo) e professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Escola Paulista de Direito (EPD), da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS) e da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). Pesquisador da rede Fundación Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE) - Universidad de Manizales - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha e pós-graduado em Política, em Direitos Sociais e em Imigração e Mediação Intercultural.
11h10 - ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
ANDRÉ AGNE DOMINGUES - Especialista em Direito Processual Civil pelo IOBEJ (Instituto Ovídio Baptista de Estudos Jurídicos); Mestre em Direito Público pela UNISINOS; Professor na área do Direito, da UCS e da FAPAS.
12h - Intervalo
14h - OS VINTE ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR
SÉRGIO CAVALIERI FILHO (RJ) - Desembargador do tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, do qual já foi o seu presidente, é um dos mais antigos magistrados, tendo presidido também o extinto tribunal de Alçada.É também professor da EMERJ e do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, do qual foi o Coordenador-geral. Autor de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas, tem como principal obra jurídica o livro “Programa de Responsabilidade Civil” da Editora Atlas, adotado em muitos cursos de graduação e muito citado.
14h50 - A PROTEÇÃO JURÍDICA DA IMAGEM NO BRASIL
GABRIELA BÜNDCHEN - Especialista em Direito Civil pela UFRGS e advogada na área de Direito ao Entretenimento, Civil e Empresarial, com ênfase em contratos e gestão de patrimônios.
15h40 - LA EXTRADICION COMO MEDIO DE COOPERACION JURIDICA INTERNACIONAL, PROBLEMAS POLITICOS QUE SE SUCITAN EN SU TRAMITACION
ROBERTO TOMÉ DEIRMENDJIAN (URUGUAI) - Doutor em Direito e Ciências Sociais.Professor da Universidad de La Republica Del Uruguay
16h30 - Intervalo
16h50 - EM BUSCA DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO PENAL
AURY LOPES JÚNIOR - advogado criminalista, doutor em direito processual penal pela universidad complutense de madrid, professor titular de direito processual penal da puc, professor no programa de pós-graduação em ciências criminais mestrado e doutorado da puc/rs e coordenador do curso de especialização em ciências penais da puc/rs
17h40 - O PROCESSO PENAL BRASILEIRO APÓS REFORMAS 2008
JOSÉ NEREU GIACOMOLLI - doutor em direito pela universidade complutense de madri, desembargador do tribunal de justiça do rio grande do sul,professor da escola superior da magistratura do rs e pucrs.
18h30 - O DIREITO DE AÇÃO COMO DIREITO À TUTELA EFETIVA DOS DIREITOS.
DANIEL MITIDIERO - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ministra aulas e palestras regularmente em cursos de especialização e em eventos jurídicos no Brasil e no exterior. Tem livros e artigos publicados na sua área de concentração no Brasil e no exterior. Exerce a advocacia em Porto Alegre, Curitiba e Brasília, atuando no contencioso judicial e na elaboração de pareceres.
19h20 - Encerramento
20h - Entrega dos Certificados de Participação.
REGRAS GERAIS:
Leia essas regras gerais de participação no evento com atenção:
1. A apresentação do comprovante de pagamento original é OBRIGATÓRIA para o credenciamento. As credenciais serão entregues a partir das 16hs do dia 12/11/2010, mediante apresentação de documento de identidade e do recibo original do depósito bancário;
2. Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade no dia do credenciamento;
3. Preencha corretamente seu nome e endereço na sua ficha de inscrição para que não ocorram maiores transtornos;
4. Cuide de sua credencial fornecida na secretaria do Evento, ela é pessoal e intransferível. Na hipótese de perda da credencial, ou do certificado, somente será fornecida segunda via mediante o pagamento de 50% do valor da inscrição;
5. Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 13/11/2010, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência;
6. Todos os participantes deverão usar a credencial de identificação fornecida na secretaria do Evento para que possam ter acesso às atividades do Evento;
7. As inscrições serão aceitas até dia 10/11/2010. Após essa data, somente no dia de início do evento, se ainda houver vagas;
8. No preço de inscrição não estão inclusos ingressos de festas ou confraternizações;
9. A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste regulamento e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento;
10. A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.integraleventos.com.br ;
11. Compete a Coordenação do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos neste Regulamento.
INSCRIÇÕES: (Siga todos os passos atentamente)
1. Preencha o formulário que aparecerá logo abaixo no "INSCREVA-SE AQUI" (Digite corretamente, pois os dados preenchidos serão utilizados para emissão do seu certificado)
2. Deposite (transferência também é válido) o valor da inscrição referente a sua categoria (Estudante ou Profissional, de acordo com a tabela de valores):
Dados para Depósito: BANRISUL - AGÊNCIA 0051 CONTA CORRENTE 06.854766.0-7 em nome de PROPAGANDA INTEGRAL – CNPJ: 02369492/0001-12
3. Envie por fax (51) 320.93.320 ou por e-mail eventojuridico@integraleventos.com.br o comprovante de depósito (faça um xerox do comprovante para melhor envio por fax).
4. Não esqueça que para o credenciamento no dia do evento, é necessária a apresentação do comprovante de depósito original acompanhado de documento com foto e para o caso de estudantes, um comprovante de matrícula.
Hotel conveniado com evento:
DE ROSE PALACE HOTEL
http://www.derosehoteis.com.br/palace/
Av. Barão do Rio Branco, 429 - Torres - RS- CEP: 95560-000 Fone Fax (51)36643163
email: derosepalace@derosehoteis.com.br
http://www.derosehoteis.com.br/palace/
Av. Barão do Rio Branco, 429 - Torres - RS- CEP: 95560-000 Fone Fax (51)36643163
email: derosepalace@derosehoteis.com.br
PONTOS DE INSCRIÇÕES EM SANTA CATARINA
ARARANGUÁ
Rede LFG - Av. Getúlio Vargas, 191 - Centro
Ed. Alice Ghizzo, sala 102 - Fone: (48) 35246506
CRICIÚMA
Rede LFG - Rua Gonçalves Ledo,130 - Centro
Ed. José Gava, sala 302 - Fone:(48) 34335414
Dúvidas ou outras informações:
(51)8445.3373 ou eventojuridico@integraleventos.com.br
Promoção: Faculdade de Direito ULBRA / Torres
Organização: Integral Eventos
Fonte: Integral Eventos
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