domingo, 5 de setembro de 2010

V Congresso Nacional de Direito Civil

Dias 16, 17 e 18 de setembro de 2010 - Curitiba - PR.



P R O G R A M A Ç Ã O:

16 de setembro de 2010 (quinta-feira)

•8h30 – Credenciamento

Mesa de abertura (composição):

•10h00 – Cerimônia de abertura

•10h30 - Conferência de Abertura

Conferencista: Rosario Valpuesta (Espanha)

Professora da Universidade de Sevilla e outras universidades, doutora em Direito. Ganhadora do Prêmio Direitos Humanos 2009 do Colégio de Advogados de Sevilha

Tema: O Porvenir da Família

•11h15– Palestra I

Palestrante: Eduardo de Oliveira Leite (PR)

Advogado, conferencista e escritor. Doutor em Direito Internacional Privado – Sorbone - Pós doutor em Direito de Família, pelo "Centre du Droit de la Famille", da Universidade "Jean Moulin " - Lyon, França. Professor titular da Universidade Federal do Paraná - UFPR; professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná - UTP

Tema: Síndrome da Alienação Parental e Falsa Acusação de Abuso Sexual

•12h00 – Perguntas

•12h15 - Almoço

•14h00 - Palestra II

Palestrante: Antonio Carlos Mathias Coltro (SP)

Desembargador do TJSP. Mestre pela PUC/SP. Professor da Faculdade Autônoma de Direito. Presidente do IBDFAM-SP.

Tema: A Socioafetividade como uma Circunstância Inerente aos Direitos da Personalidade

•14h45 - Palestra III

Palestrante: Marcos Alves da Silva (PR)

Advogado. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Positivo. Professor de Direito das Faculdades Integradas do Brasil. Professor da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutorando em Direito Civil pela (UERJ).



Tema: Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a questão da homofobia





•15h30 – Perguntas

•15h45 - Coffee Break





•16h05 - Palestra IV

Palestrante: Lucía Provencio Garrigós (Espanha)



Professora das Universidades de Murcia/ Pablo de Olavide e na Universidade Federal de Rondonia. Doutora em história.



Tema: A Maternidade: Conquista e Escravidão









•16h50 - Palestra V

Palestrante: Boni de Moraes Soares (DF)



Advogado da União. Diretor-Adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Ponto de Contato no Brasil para a Rede Iberoamericana de Cooperação Jurídica Internacional.



Tema: Processo Internacional no Direito de Família





•17h35 – Perguntas





•18h00 – Minicurso

Minicurso 1 – Consequências práticas da Emenda Constitucional do Divórcio



Ministrantes: João Ricardo Brandão Aguirre (SP) Advogado. Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre pela PUC/SP, professor da UNIFMU e de Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes. Diretor Tesoureiro do IBDFAM-SP e Fernanda Karam de Chueiri Sanches (PR), juíza atuante na Vara de Família de Curitiba, graduada pela UFPR e aperfeiçoamento em curso para ingresso no MP pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.



Minicurso 2 – Questões tributárias no Direito de Família



Ministrante: Fábio Artigas Grillo (PR) Advogado. Mestre e Doutor pela UFPR. Vice Presidente de Direito Tributário da OAB/PR.



•Trabalhos científicos paralelamente ao minicurso – Apresentação de três trabalhos selecionados (15min cada; total 1h00)

•19h00 – Encerramento do 1º dia das atividades





17 de setembro de 2010 (sexta-feira)



•9h00 – Palestra VI

Palestrante: Olympio de Sá Sotto Maior (PR)



Procurador Geral de Justiça, professor da ESMP



Tema: 20 anos do ECA









•09h45 – Palestra VII

Palestrante: Sérgio Rocca (PR)



Psiquiatra, terapeuta de família e casal, pós graduado pelo “Center for Family Health Univesidade de Chicago”, coordenador da pós graduação na formação em Terapia de Casal e Família de FTSA de Londrina.



Tema: Famílias e desafios na formação dos terapeutas nos dias atuais





•10h30 – Perguntas

•10h45 - Coffee Break





•11h05 – Palestra VIII

Palestrante: Francisco José Cahali (SP)



Advogado; Mestre e Doutor PUC/SP onde leciona no curso de graduação e de pós-graduação; Professor da FADISP – Membro fundador IBDFAM.



Tema: Arranjos Patrimoniais no Casamento e na União Estável





•11h45 – perguntas

•12h00 – Almoço





•14h00 - Palestra IX

Palestrante: Flávio Luiz Yarshell (SP)



Mestre e Doutor em Direito pela USP. Livre-docência em Direito pela USP e aprovado em concurso para Professor Titular em Direito Processual pela USP.



Tema: Processo Civil no Direito de Família









•14h45min - Palestra X

Palestrante: Rolf Madaleno (RS)



Advogado, mestre em Direito pela UFRS, Professor de Direito de Família e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, Diretor Nacional do IBDFAM.



Tema: Dever de Sustento e Dever de Alimentos: Aspectos Processuais





•15h30 – Perguntas

•15h45 - Coffee Break





•16h05 - Palestra XI

Palestrante: Christiano Cassetari (SP)



Advogado. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor da Escola Paulista de Direito.



Tema: Questões Polêmicas sobre Inventário por Escritura Pública





•16h50 – Perguntas





•17h20 – Oficinas

Minicurso 3 – Partilha na Sucessão



Ministrantes: Carlos Eduardo Pianovski/PR, Advogado. Mestre e Doutor pela UFPR. Professor de Direito Civil da PUC/PR e da UFPR e Marcelo Truzzi Otero/SP, Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor Universitário.



Minicurso 4 – Empresa e Família



Ministrantes: Cássio Sabbagh Namur /SP – Advogado. Mestrando em Direito Civil PUC/SP. Professor Auxiliar de Direito Civil da PUC/SP, assistente da Profª. Drª Maria Helena Diniz. Diretor do IBDFAM/SP e Sérgio Seleme Advogado. Mestre pela UFPR e doutorando pela USP. Professor de Direito Civil da PUC/ PR e do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro do IBDFAM.



•Trabalhos científicos paralelamente aos minicursos – Apresentação de três trabalhos selecionados (15min cada; total 1h00min)

•18h20 – Encerramento do 2° dia de atividades.





18 de setembro de 2010 (sábado)



•10h00 – Palestra XII

Palestrante: Luiz Edson Fachin (PR)



Advogado. Mestre e doutor pela PUC/SP. Professor titular da UFPR.



Tema: O Paradigma da Responsabilidade na Função Social da Família





•Homenagem ao Dr.Yussef Said Cahali





•11h00 – Palestra de Encerramento

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira (MG)



Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Professor de Direito Civil - Direito de Família - PUC/MG Presidente Nacional do IBDFAM.



Tema: O Novo Sistema de Divórcio do Brasil









•11h45 - Considerações finais do evento

•12h15 – Encerramento Congresso







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INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÕES DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS



Encaminhar Trabalhos Científicos para o e-mail: amapar@amapar.com.br



Data para entrega dos trabalhos: 03/09/2010



Presidente da Comissão: Waldyr Grisard Filho



Membros:



ANA CARLA HARMATIUK MATOS. Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professora do mestrado da Unibrasil e professara adjunta de Direito Civil da UFPR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogada militante.



EROULTHS CORTIANO JUNIOR. Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado. Procurador do Estado. Conselheiro da OAB/PR. Membro do IBDFAM e do IAP.



SILVANA MARIA CARBONERA. Mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Professora Adjunta de Direito do SEPT, Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR. Pesquisadora do Projeto de Pesquisa Virada de Copérnico, PPGDUFPR. Professora de Direito de Família da FEMPAR-PR. Professora de Direito das Sucessões da EMAP, Curitiba. Membro do IBDFAM. Advogada.



FRANCISCO CARDOZO DE OLIVEIRA: Juiz Substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Paraná.



WALDYR GRISARD FILHO. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor titular de Direito de Família e Sucessões do UNICURITIBA. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná e do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Autor de livros jurídicos. Advogado em Curitiba.







REGULAMENTO PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS



AO CONGRESSO



Art. 1º. Os congressistas poderão apresentar seus tarbalhos sobre os temas de Direito de Família ligados ao tema Central do Congresso até o dia 03 de setembro de 2010.



I . É indispensável a inscrição no evento para oferecimento de trabalho.



II . O congressista cujo trabalho for selecionado para apresentação terá abatimento de 50% no valor da inscrição.



III . O trabalho deve ser apresentado em fonte Time, corpo 12, espaço simples e contra no máximo com 20 laudas no formato A4. O trabalho deverá ser apresentado em 5 (cinco) cópias impressas e outra em CD.



IV . O trabalho deverá obedecer as normas técnicas da ABNT.



V . Todas as cópias deverão estar identificadas com o nome, endereço, telefones e minicurrículo do autor.



VI . A inobservância de qualquer dos itens anteriores impedirá o exame do trabalho pela Comissão Científica do evento.



Art. 2º. A Comissão Científica do evento fará uma seleção dos trabalhos inscritos, podendo limitá-los para fins de adequação à programação do evento.



I . O resultado da seleção e aprovação dos trabalhos será apresentado apenas aos autores escolhidos até à data de instalação do Congresso.



II . Os trabalhos não selecionados para apresentação não será devolvidos a seus autores, mas poderão ser publicados a critério da Comissão.



Art. 3º. Os trabalhos selecionados serão apresentados por seus autores nas salas de trabalhos do evento conforme programação geral do Congresso.



I . Para sua apresentação serão observados os seguintes critérios:



a) O prazo de apresentação será no máximo de 15 minutos;



b) Não haverá discussão sobre o tema apresentado.



II . Cada sessão será coordenada por por participante especialmente convidado, a quem caberá:



a) Abrir e encerraros trabalhos



b) Conceder as palavra aos expositores, cassando-a quando expirado o prazo



c) Tecer comentárfios para maior esclarecimento dos temas.



Art. 4º. O congressista, ao efetuar sua inscrição para apresentação de trabalho, selecionado ou não, estará autorizando sua publicação sem ônus para o IBDFAM e para a AMAPAR.



Art. 5º Caberá à Comissão Científica do Congresso decidir sobre os casos não previstos neste Regulamento.


A Comissão

Fonte: AMAPAR

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