Professores:
Bruno Dantas
Mestre e doutorando em Direito, membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Autor da obra "Repercussão Geral - Questões Processuais".
Ulisses Schwarz Vianna
Mestre em Direito e Procurador de Estado. Autor da obra "Repercussão Geral sob a Ótica da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann".
1. Antecedentes históricos da repercussão geral.
2. Conceito de "repercussão geral": a abertura semântica e o problema da discricionariedade.
3. Mudança do paradigma no controle difuso: o novo recurso extraordinário.
4 Teleologia do instituto e análise comparativa: a repercussão geral e o writ of certiorari, a Verfassungsbeschwerde, o recurso de amparo e o certiorari argentino.
5. As fases procedimentais no processo da repercussão geral: admissibilidade e mérito.
6. Efeitos da decisão positiva ou negativa da repercussão geral: sobrestamento ou inadmissão dos recursos extraordinários
7. Efeitos do julgamento do mérito na repercussão geral: aspectos processuais e dificuldades operacionais.
8. A questão recursal no processo da repercussão geral.
9. Repercussão geral e efeito suspensivo no recurso extraordinário.
10. Perspectiva crítica do instituto: aspectos materiais da repercussão geral e seu futuro.
Cronograma das aulas:
terça-feira, 21 de set
19:00h às 22:40h
quarta-feira, 22 de set
19:00h às 22:40h
quarta-feira, 29 de set
19:00h às 22:40h
quinta-feira, 30 de set
19:00h às 22:40h
Investimento:
À vista: R$350,00
A prazo: 2x de R$175,00 (sem juros)
Informações e Matrículas:
Secretaria do IDP
(61) 3535-6565
Fonte: IDP
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