O IDDH - Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – promove a quinta edição do Curso Anual de Direitos Humanos* – CADH, a se realizar de 13 a 22 de outubro de 2010, em Joinville/SC/Brasil.
O CADH visa possibilitar aos seus participantes um ambiente de formação, debate e troca de experiências sobre temas atuais de direitos humanos nos cenários local, regional e internacional. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento da relação entre governo e sociedade civil na proteção dos direitos humanos. Desde sua primeira edição, em 2006, o curso conta com a presença de parceiros importantes, tais como o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas/ONU (Genebra – Suíça), a Academy on Human Rights and Humanitarian Law/American University (Washington – EUA), a Corte Interamericana de Direitos Humanos (San José – Costa Rica), International Service for Human Rights – ISHR (Genebra – Suíça), Magna Carta Institute (Bruxelas/Bélgica), CEJIL (Brasil), Justiça Global (Brasil), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros. O público alvo do CADH tem sido: ativistas de direitos humanos de ONG's, funcionários do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário), operadores do Direito (defensoras/es públicos, promotoras/es públicos, juízes, procuradoras/es, advogadas/os da União, dentre outros); advogadas/os, educadoras/es, psicólogas/os, professoras/es e estudantes universitárias/os. Os temas centrais do V CADH/2010 serão: direito internacional dos direitos humanos (ONU, OEA e MERCOSUL), Educação em Direitos Humanos, Gênero, Indígenas, o Programa Nacional dos Direitos Humanos/PNDH3, Pacto Federativo e o cumprimento de decisões/sentenças internacionais, dentre outros.
As aulas serão ministradas em português e espanhol. Contaremos, ainda, com aulas opcionais em inglês.
A taxa de inscrição é de R$ 500,00 (quinhentos reais) e inclui todo o material (livros, apostilas, cd’s) e o coffee break durante os dez dias. Como pré-requisito para a participação no evento, os/as interessados/as devem fazer sua inscrição online neste site e enviar um CV resumido (1 página) para: cadh@iddh.org.br.
As inscrições vão de 27 de julho a 27 de agosto. Os/as selecionados/as receberão uma comunicação por e-mail no dia 30 de agosto explicando como poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição para a confirmação definitiva da participação no V CADH. Para maiores informações ou dúvidas, entre em contato pelo telefone (47) 3434.0066 ou envie um email para a organização do curso: cadh@iddh.org.br.
Abaixo, segue um pequeno cronograma da quinta edição do CADH. Informamos, contudo, que a programação poderá sofrer alterações até a realização do evento.
13 de outubro – Quarta-feira
Credenciamento
Boas Vindas
Apresentação dos participantes (experiência profissional e expectativas)
Programa
Educação em Direitos Humanos - Uma abordagem participativa
Plano Individual
Abertura Oficial
14 de outubro – Quinta-feira
Programa Nacional de Direitos Humanos
3º Programa Nacional de Direitos Humanos
Oficina Temática:
Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3
PLENÁRIA – PNDH III
15 de outubro – Sexta-feira
Constituição Federal de 1988 e Direitos Humanos
VISITA A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES LOCAIS
Feedback e revisão visita (Debriefing)
16 de outubro – Sábado
Educação em Direitos Humanos
Apresentação: Projeto “Educar Direitos Humanos” - escola primária
TARDE LIVRE
17 de outubro – Domingo
DIA LIVRE
18 de outubro – Segunda-feira
Pacto Federativo e Constituição de 1988
Cumprimento das decisões internacionais de Direitos Humanos pela União, Estados e Municípios (PL 4667/2004)
Oficina Temática:
Defensores de Direitos Humanos
Responsabilidade Internacional dos Estados (Relatórios, RPU...)
PLENÁRIA PL 4667/2004
19 de outubro – Terça-feira
Procedimentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Procedimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos
20 de outubro – Quarta-feira
Introdução ao Sistema Universal de Direitos Humanos
Procedimentos e Mecanismos do Sistema Universal de Direitos Humanos
21 de outubro – Quinta-feira
Direitos Humanos no Mercosul
Perspectiva de Gênero e Direitos Humanos (Não-Discriminação)
Plano Individual
22 de outubro – Sexta-feira
Conferência de Encerramento
Avaliação
Entrega de certificados
* O Curso Anual de Direitos Humanos, até 2009, era chamado de Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. Em razão das novas práticas e metodologias que serão utilizadas no CADH, a organização considerou mais adequado alterar o nome do curso para melhor alinhamento da nova proposta.
Fonte: IDDH
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