Ocorrerá dias 16 e 17 de setembro de 2010 em São Luís - MA.
Nestes dois dias serão abordados temas extremamente atuais. Momentos que farão com que todos os acadêmicos presentes ultrapassem os limites da reflexão da sala de aula, creio que os profissionais concordarão com os argumentos lançados no durante evento acerca do que deve ser evitado para que possamos alcançar uma segurança jurídica.
O que observamos com clareza, é um avanço da Doutrina, os juristas cada vez mais oferecem instrumentos necessários para análise de um novo mundo jurídico. A jurisprudência por sua vez, esforça-se para acompanhar a mudança dos novos tempos, mas o legislativo deve promover alterações significativas e mais profundas.
Contudo, a efetividade, a produção de efeitos para o jurisdicionado não depende exclusivamente das Leis, sobretudo depende da vontade humana e da aplicação prática dos princípios constitucionais, dentre eles da razoável duração do processo.
Temos que tomar atitudes individuais para pontuar o início de um novo tempo coletivo. Nós do instituto, o fazemos através da realização dos eventos, e fazemos com imensa honra e alegria por dois motivos: primeiro porque recebemos os mais diversos operadores do direito, acadêmicos, estagiários e profissionais das mais diversas áreas dessa ciência, segundo porque recebemos notáveis juristas do direito brasileiro, assim como, os grandes nomes da ciência jurídica local. Nós do Instituto, esperamos que ao seu lado, possamos contribuir para uma sociedade mais justa.Programação:
DIA 16
ABERTURA
08:00 CREDENCIAMENTO
09:00 SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30 “A Responsabilidade Civil pelo Abuso do Direito”
NELSON ROSENVALD - MG
10:20 Sorteio de livros e sessão de autógrafos
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10:30 “Critérios de aplicação da pena privativa de liberdade no Brasil: reflexões jurisprudenciais sobre a (in)conveniência da determinação dos limites mínimos”
THAYARA CASTELO BRANCO – MA
11:50 Intervalo
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14:30 “A liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas à luz da jurisprudência do STJ e STF”
MARCO ADRIANO RAMOS - MA
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15:30 “Aspectos controvertidos da nova lei de mandado de segurança (Lei nº 12.016/09)”
RODRIGO MAIA - MA
16:20 Intervalo
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16:30 "Efeitos jurídicos das relações simultâneas conjugais nos campos de Família e Obrigações"
BRUNA BARBIERE - MA
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17:30 “Novos contornos do dano ambiental na sociedade de risco”
THAÍS VIÉGAS - MA
18:30 Intervalo
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19:30 “O STF e o minimalismo penal”
ALICE BIANCHINI –SP
20:20 Divulgação dos resultados do concurso de monografias
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20:30 “Tipicidade material e teoria da imputação objetiva em Roxin”
LUIZ FLÁVIO GOMES- SP
21:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos do dia 16/09
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DIA 17
09:30 “Sistema recursal x duração razoável do processo – a urgência de uma reforma processual”
EZEQUIAS NUNES - MA
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10:30 “Nova polícia judiciária republicana: um panorama da Polícia Federal Brasileira”
GUSTAVO PAULO LEITE - PB
11:30 Intervalo
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14:30 "O novo processo civil: contornos jurisprudenciais da execução"
SIDNEY FILHO - MA
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15:30 “Aspectos relevantes dos crimes contra a dignidade sexual (Lei nº 12.015/09)”
ADRIANO CAMPOS - MA
16:20 Intervalo
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16:30 “As novas perspectivas do sistema penitenciário nacional a partir do programa
“Começar de Novo” - Resolução nº 96/09-CNJ"
FROZ SOBRINHO - MA
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17:30 “A Investigação Criminal pelo Ministério Público”
RÔMULO MOREIRA - BA
18:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos
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19:30 “Direito penal do inimigo”
CLEBER MASSON - SP
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20:30 “Aspectos sociais das últimas reformas no CPC brasileiro: Afinal, precisamos de um novo Código?”
RENATO MONTANS – SP
21:30 Sorteio de livros, sessão de autógrafos, entrega de certificados e ingressos cortesia para Show na Fazenda
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