terça-feira, 10 de agosto de 2010

Concurso Cultural "Vida de um Advogado"

REGULAMENTO
CLÁUSULA 1ª - Este é um concurso de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto apara todos os interessados em participar nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72 e que será realizada no período de 1 de agosto a 31 de agosto de 2010, nas condições abaixo discriminadas.

CLÁUSULA 2ª - É vedada a participação de funcionários (as), colaboradores (as), sócios/acionistas da Editora Escala LTDA e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso.
CLÁUSULA 3ª - Para participar a pessoa deverá acessar o sitewww.revistavisaojuridica.com.br  e preencher todos os campos do formulário do concurso e escrever a frase no campo indicado até o dia 25 de agosto de 2010.
CLÁUSULA 4ª - As participações recebidas após a data acima estabelecida ou que não vierem acompanhadas de todas as informações adicionais solicitadas, estarão automaticamente desclassificadas.
 CLÁUSULA 5ª - A exigência no preenchimento dos dados pessoais não tem por objetivo a formação de cadastro para propaganda ou promoções ou comercialização de terceiros. Ele é estritamente necessário para a perfeita identificação e localização do participante.
CLÁUSULA 6ª - As participações maliciosas, preconceituosas, de uso de meios fraudulentos ou que não se refiram ao tema acima especificado serão desclassificadas. Caso a Editora Escala identifique qualquer expressão de cunho comercial, que caracterize a divulgação do nome e/ou marcas de qualquer natureza, o participante também será imediatamente desclassificado.  
CLÁUSULA 7ª - É permitido o envio de apenas 01 (uma) frase por participante.
CLÁUSULA 8ª - A escolha do vencedor do concurso será feita por uma comissão julgadora indicada pela diretoria de redação da revista Visão Jurídica, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade e adequação ao tema do concurso, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
CLÁUSULA 9ª - O interessado (a) em participar do concurso declara, desde já, ser responsável pela autoria da resposta encaminhada e que a mesma não constitui plágio ou violação de quaisquer direitos de terceiros, ao mesmo tempo em que cede e transfere para a Editora Escala, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, todos os direitos autorais sobre a mesma (patrimoniais e morais) para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
CLÁUSULA 10ª - Em nenhuma hipótese os vencedores poderão receber o valor do prêmio em dinheiro ou trocar o prêmio.
 CLÁUSULA 11ª - O resultado do concurso, com o nome do ganhador, será divulgado no site da Visão Jurídica e no Twitter @Visao_Juridica no dia 31 de agosto de 2010.
CLÁUSULA 12ª - Os vencedores do concurso autorizam o uso do seu nome nos materiais de divulgação do concurso e do resultado, sem quaisquer ônus para os seus organizadores.
CLÁUSULA 13ª - Ao remeter sua frase, os participantes estarão concordando tacitamente com todas as normas contidas no presente regulamento.
CLÁUSULA 14ª - Os casos omissos serão decididos por Comissão Julgadora referida na Cláusula 8ª deste regulamento.
CLÁUSULA 15ª - O prazo para reclamação do prêmio é de 90 dias, contados a partir da divulgação oficial dos resultados.
 

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